Rádio Criciuma

Rádio Criciúma

MPSC instaura procedimento e requisita inquérito policial para apurar evento em hotel de Gaspar
Justiça - 08/06/2020 - 20h03min

Florianópolis - Promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria os decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde pública.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento e requisitou a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de um evento supostamente realizado em um hotel-fazenda de Gaspar no último final de semana. O objetivo é investigar o possível descumprimento dos decretos estaduais que estabelecem medidas para enfrentamento à pandemia de covid-19.

O procedimento, uma notícia de fato, foi aberto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar a partir de vídeos divulgados pela mídia e nas redes sociais de imagens do suposto evento, do qual teria participado o Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés, e busca apurar o possível descumprimento dos decretos estaduais pelo hotel e, a partir daí, tomar as medidas cabíveis na esfera cível.

Já o inquérito policial, de acordo com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, busca apurar se houve, por parte dos responsáveis pelo hotel, a prática do crime previsto no artigo 268 do Código Penal, tipificado como "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa".

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC. Foto: Reprodução Instagram. 





Últimas notícias
09/07 - Saúde
Bolsonaro sanciona lei que prioriza teste para profissional essencial
08/07 - Futebol
Criciúma e Marcílio Dias empatam na ida das quartas de final
08/07 - Justiça
Exigência de CNH e de dirigir veículo oficial para 59 cargos efetivos em Araranguá é considerada inconstitucional
08/07 - Economia
Estimativa de junho prevê safra recorde de 247,4 milhões de toneladas
08/07 - Futebol
Dois jogos marcam a volta do Campeonato Catarinense em meio à pandemia
» Mais Notícias

home | notícias | artigos | colunistas | livro de visitas | vídeos
anuncie | aovivo | cadastre-se | galeria de fotos | cidades
classificados | quem toca aqui

Copyright © 2020. Todos os direitos Reservados

Classificados
O que você procura?
Webcam Ao vivo
imagem da webcamClique para ver ao vivo, imagens da nossa webcam.