Rádio Criciuma

Rádio Criciúma

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância. Lula pode ser beneficiado
Justiça - 19/12/2018 - 14h55min

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto.

Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Leia também: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Agência Brasil. Foto: EBC 





Últimas notícias
14/01 - Polícia
Mulher confessa participação no assassinato do pai, em Nova Veneza
11/01 - Polícia
380 kg de maconha são encontrados às margens do Rio Araranguá (Foto)
10/01 - Polícia
Homem que furtava casas à venda é preso em Criciúma
10/01 - Geral
Mackenzie expulsa aluno que, nas redes sociais, ameaçou matar negros
10/01 - Política
Flávio Bolsonaro se dispõe a prestar esclarecimentos ao MPRJ
» Mais Notícias

home | notícias | artigos | colunistas | livro de visitas | vídeos
anuncie | aovivo | cadastre-se | galeria de fotos | cidades
classificados | quem toca aqui

Copyright © 2019. Todos os direitos Reservados

Classificados
O que você procura?
Webcam Ao vivo
imagem da webcamClique para ver ao vivo, imagens da nossa webcam.