Rádio Criciuma

Rádio Criciúma

Juíza pede parecer do MPF sobre pedido de soltura de Lula
Justiça - 19/12/2018 - 19h50min

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba, pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após receber a manifestação, a magistrada vai decidir a questão.

Mais cedo, a defesa pediu a soltura de Lula depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspender as prisões após o fim dos recursos na segunda instância e determinar a soltura dos presos que estão nessa situação.

Apesar de pedir parecer ao MPF e adiar a decisão sobre o caso, a juíza afirmou que a decisão do ministro não é vinculante, ou seja, não pode ser aplicada imediatamente. A magistrada também disse que a possibilidade de prisão após o fim dos recursos na segunda instância foi decidida pelo plenário da Corte.

"Em exame do andamento processual da ADC 54/DF no site do Supremo Tribunal Federal, nesta data, observa-se que embora haja menção ao deferimento de liminar, em decisão proferida monocraticamente, não há indicação de efetiva publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Tal quadro afasta a impressão de efeito vinculante imediato à decisão", disse a juíza.

Mais cedo, a força-tarefa de procuradores da Lava Jato, que será responsável pelo parecer sobre a liberdade de Lula, criticou a decisão de Marco Aurélio.

Agência Brasil 





Últimas notícias
14/01 - Polícia
Mulher confessa participação no assassinato do pai, em Nova Veneza
11/01 - Polícia
380 kg de maconha são encontrados às margens do Rio Araranguá (Foto)
10/01 - Polícia
Homem que furtava casas à venda é preso em Criciúma
10/01 - Geral
Mackenzie expulsa aluno que, nas redes sociais, ameaçou matar negros
10/01 - Política
Flávio Bolsonaro se dispõe a prestar esclarecimentos ao MPRJ
» Mais Notícias

home | notícias | artigos | colunistas | livro de visitas | vídeos
anuncie | aovivo | cadastre-se | galeria de fotos | cidades
classificados | quem toca aqui

Copyright © 2019. Todos os direitos Reservados

Classificados
O que você procura?
Webcam Ao vivo
imagem da webcamClique para ver ao vivo, imagens da nossa webcam.